GINCANA 2016

CONCURSO DE MARCHINHA CARNAVALESCA


REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO
A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICTOR MEIRELLES, tem a honra de promover o “CONCURSO PÚBLICO DE MARCHINHA CARNAVALESCA PARA A GINCANA DE INTEGRAÇÃO”.
Este Concurso se realizará no período de 28 de março a 25 de maio de 2016, tendo como objetivo valorizar a nossa GINCANA DE INTEGRAÇÃO, a música carnavalesca, seus compositores e intérpretes, bem como promover o desfile de abertura e os melhores momentos da Gincana.
DA HABILITAÇÃO
Art.1º                 Pode participar do processo qualquer cidadão brasileiro ou naturalizado (Pessoa Física), com residência no Brasil, com idade acima de 18 (dezoito) anos.
Art.2º                 Ser representante de um aluno/equipe participante da GINCANA DE INTEGRAÇÃO DE 2016.
Art.3º                 Serão aceitas somente inscrições na modalidade “Marchinha de Carnaval ” – com canções e letras inéditas e TEMÁTICA dentro dos propósitos da GINCANA.
a.       Entende-se por ‘original’ a composição que não contiver plágio ou adaptação de outros autores;
b.      Entende-se por ‘inédita’ a música que não foi gravada comercialmente.
DAS INSCRIÇÕES
Art.4º                 Prazo: de 28 de Março até 15 de abril de 2016.
Art.5º                 As inscrições serão efetuadas somente na Unidade Escolar, em horário escolar, com preenchimento de formulário de inscrição, incluindo nas informações a letra da música e CD com arquivo de áudio no formato MP3 com a gravação da música concorrente.
a.       Cada participante poderá inscrever até 03 (três) músicas, sozinho ou em parceria;
b.      As inscrições de cada composição deverão ser feitas e entregues em envelopes separados;
c.       Cada composição deverá ser inscrita somente uma única vez;
d.      O controle das inscrições terá como base o número do CPF do participante. Cada CPF poderá ser registrado no máximo 03 (três) vezes, independentemente se for como autor único ou parceiro.
Art.6º                 Serão consideradas válidas somente as inscrições entregues em envelope protocolado na escola e apresentarem obrigatoriamente:
a.       Preenchimento completo do Formulário de inscrição, sendo que o responsável pela inscrição deverá ser também um dos autores da composição concorrente;
b.      No envelope deverá estar também o CD com o arquivo de áudio em formato MP3 contendo a gravação da composição concorrente. Ressalta-se que qualquer irregularidade, ou mesmo má qualidade do áudio ou do arquivo enviados poderá desclassificar a composição concorrente.
Art.7º                 As inscrições são gratuitas.
Art.8º                 No ato da inscrição, o(s) autor(es) da(s) composição(ões) autoriza(m) automaticamente a liberação do recolhimento de direitos autorais, de imagem e transmissão de voz pela ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICTOR MEIRELLES, em qualquer meio, seja ele impresso ou eletrônico, para todas as finalidades que guardem relação com o “CONCURSO PÚBLICO DE MARCHINHA CARNAVALESCA PARA A GINCANA DE INTEGRAÇÃO”.
Art.9º                 O edital deste concurso será disponibilizado:
a.       BLOG:  www.gincanadovictor.blogspot.com.br ;
b.      Impresso nos murais da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICTOR MEIRELLES, Local da inscrição.
c.       Não serão recebidas inscrições enviadas via Correios.
DA SELEÇÃO
ETAPA CLASSIFICATÓRIA
d.      A Comissão Julgadora, composta por cinco (5) jurados especializados/convidados, selecionará cinco (5) marchinhas entre as composições concorrentes. Estas cinco marchinhas selecionadas serão consideradas FINALISTAS. Os autores das composições selecionadas como finalistas serão comunicados via email, telefone ou carta oficial.
e.      Por regra, o compositor participante poderá classificar apenas uma composição para a etapa FINAL, seja como autor ou co-autor.
f.        Informações sobre as composições finalistas serão divulgadas a partir do dia 02 de Maio de 2016, no BLOG:  www.gincanadovictor.blogspot.com.br .
g.       A partir desta etapa, todas as marchinhas finalistas passarão a ser interpretadas por uma Banda de Itajaí ou região, escolhida pela comissão organizadora deste concurso, que irá gravar para audição na escola e tocar as músicas ao vivo no baile “FESTA DE INTEGRAÇÃO”, DIA 25 de maio de 2016.
ETAPA FINAL
Art.10º              A etapa FINAL será realizada durante o Baile da FESTA DE INTEGRAÇÃO, dia 25 de Maio de 2016 na Sociedade Recreativa e Cultural da Vila com apresentação das cinco composições finalistas. Neste evento, a Comissão Julgadora, desta vez formada por cinco jurados, escolherá a marchinha vencedora.
Art.11º              Nesta etapa, ficará sob responsabilidade do(s) autor(es) para que a interpretação da marchinha seja feita pela Banda do Baile ou por conta do Autor, com músicos e cantores escolhidos e contratados pelo(s) mesmo(s).
DA PREMIAÇÃO
Art.12º              A MARCHINHA escolhida pelos jurados deste concurso proporcionará ao(s) autor(es) o prêmio na ordem de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e uma placa de homenagem especial.
Art.13º              Os autores das 05 (cinco) marchinhas finalistas receberão uma placa comemorativa.
Art.14º              O prêmio em dinheiro será pago pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES da Escola de Ensino Médio VICTOR MEIRELLES, advindo da receita de  inscrições na GINCANA de Integração de 2016 ou patrocinador específico.
Art.15º              O pagamento poderá ser efetuado em até 5 (cinco) dias úteis após a premiação.
DO JÚRI
Art.16º              A classificação das canções ficará a cargo da Comissão Julgadora, composta por 5 (cinco) jurados na primeira fase e 5 (cinco) jurados na fase final, reconhecidos por seu notório saber, escolhidos pela Comissão Organizadora, cujos nomes serão divulgados no BLOG: www.gincanadovictor.blogspot.com.br.
Art.17º              Os jurados decidirão segundo os critérios pré-estabelecidos pela Comissão Organizadora, bem como segundo os critérios artísticos e profissionais que possuam e que poderão ou não ser anotados na ficha de avaliação da música concorrente em caráter sigiloso.
Art.18º              As decisões da Comissão Julgadora serão irrevogáveis, não cabendo recursos sobre as mesmas.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.19º              Não haverá ajuda de custo em dinheiro para os participantes. As despesas pessoais provenientes de transporte, alimentação e outras dos concorrentes, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos.
Art.20º              Os participantes deverão estar à disposição para gravações, filmagens e entrevistas durante a realização deste Concurso.
Art.21º              Todos os participantes deste Concurso autorizam, de forma gratuita, a título universal, em caráter total e definitivo, à E.E.M. VICTOR MEIRELLES, a utilização de sua imagem e voz gravadas ou captadas em razão do Concurso, para utilização em qualquer tempo, tiragem e tipo de material gráfico e visual para televisão aberta ou fechada, por meio de internet, intranet, circuito interno, rádio ou telefonia móvel, podendo inclusive cedê-lo a terceiros, desde que a utilização esteja relacionada com o “CONCURSO PÚBLICO DE MARCHINHA CARNAVALESCA PARA A GINCANA DE INTEGRAÇÃO”
Art.22º              Os 5 (cinco) autores das músicas finalistas do concurso autorizam ainda, a cessão ilimitada dos direitos de gravação das respectivas composições, para utilização em qualquer tempo, tiragem e meio de gravação e reprodução, em internet, áudio ou audiovisual e telefonia móvel, que vierem a existir referentes a este Concurso. Tais autorizações envolvem inclusive coletâneas, registros históricos, comemorativos, entre outros, que sejam porventura lançados no futuro pela E.E.M. VICTOR MEIRELLES.
Parágrafo Único: Independente das autorizações descritas nos Artigos 21º e 22º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS fica protegido o direito autoral sobre a obra pelo(s) autor(es) fora do âmbito deste Concurso.
Art.23º              Os autores deverão registrar as suas músicas conforme legislação vigente, as suas próprias expensas.
Art.24º              A simples inscrição da canção no “CONCURSO PÚBLICO DE MARCHINHA CARNAVALESCA PARA A GINCANA DE INTEGRAÇÃO” já pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento, valendo como contrato de adesão para todos os envolvidos que tiverem participação neste evento.
Art.25º              Toda e qualquer denúncia de irregularidade deverá ser formalmente oferecida à Comissão Organizadora do Concurso, por carta, para apreciação e julgamento, mediante a pertinente identificação do denunciante. Caso venha a ser classificada alguma música que não seja inédita e/ou original e não sendo do conhecimento da Comissão Organizadora, o interessado deverá apresentar documentos e provas instruindo a denúncia formalmente.
Art.26º              Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora, não cabendo recursos contra tais decisões.

Art.27º              Fica eleito o Fórum da Comarca da cidade de Itajaí para dirimir quaisquer conflitos deste regulamento, independentemente do domicílio das partes interessadas, renunciando os inscritos desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 


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